Preencha com atenção o formulário abaixo para que os dados sejam cadastrados de forma correta:• Os campos marcados com * são de preenchimento obrigatório;• No campo do Nome do Aluno, Nome da Mãe, Nome do Pai:- Preencher sem abreviações;• O CPF deve ser informado completo e válido, inclusive com o dígito verificador, sem separadores de números, pontos ou traços (automaticamente, será incluído pelo sistema);• O RG deve ser informado completo sem utilizar pontos e/ou traços, somente números.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A MATRÍCULA
Pelo presente termo, eu nome do responsável do aluno , responsável do aluno(a) nome do aluno sobrenome do aluno declaro serem verdadeira as informações acima citadas sob pena de Falsidade de Identidade tipificado no art. 307 do Código Pena Brasileiro. Leia-se: Art. 307 - Atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem: Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa, se o fato não constitui elemento de crime mais grave. Assumo, também a responsabilidade de comparecer a E. E. E. F. M. "Pedro Álvares Cabral" , após terem cessados as medidas restritivas impostas pelo Decreto Nº 800, de 31 de maio de 2020, do Estado do Pará que dispõe o combate ao vírus Covid-19 e a retomada econômica e social segura, com a documentação completa do aluno(a) para retificação, solicitações e acompanhamento do mesmo no Ano Letivo de 2021.
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