Seminário

A primeira infância, que abrange os primeiros seis anos completos de vida da criança, é um período decisivo e fundamental para o desenvolvimento de qualquer pessoa. Essa fase é marcada por vários processos de desenvolvimento, que são influenciados pelas condições ambientais em que a criança está inserida, pelos estímulos que recebe e pela qualidade dos vínculos afetivos e de cuidado.

Justamente por isso, o começo da vida recebeu atenção específica por parte da legislação nacional no âmbito do Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257 de 2016), reforçando a Doutrina de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes prevista no Artigo 227 da Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Considerando que o Sistema de Justiça tem grande responsabilidade na efetivação deste cuidado protetivo e promotor de direitos de crianças durante a primeira infância, no âmbito de sua atuação direta e indireta, faz-se muito relevante a realização de um Seminário que possa debater o tema de forma exclusiva, no intuito de sensibilizar os profissionais e agentes e construir estratégias conjuntas de transformação de suas práticas e processos.

 18 de setembro de 2018

Auditório do Ministério da Justiça
Brasília/DF

Clique aqui para ver o mapa

9h - Abertura

• Ministro José Antônio Dias Toffoli , Presidente do Supremo Tribunal Federal
• Ministro da Justiça, Torquato Jardim
• Ministro  João Otávio de Noronha , Presidente do Superior Tribunal de Justiça
• Ministro  João Batista Brito Pereira, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
• Ministro Humberto Martins , Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça
• Dra.  Raquel Dodge , Procuradora Geral da República
• Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior , Superior Tribunal de Justiça
• Ministra Kátia Magalhães Arruda , Tribunal Superior do Trabalho
• Desembargador  Romão Cícero Oliveira , Presidente do TJDFT
• Dr.  Jair Soares Júnior , Defensor Público Geral Federal

10h30min

1. Os 30 anos do Artigo 227 da Constituição Federal: avanços e desafios

• Sra. Florence Bauer , Representante da UNICEF no Brasil
• Prof.  Vital Didonet , Membro Fundador da Rede Nacional Primeira Infancia
• Sr. Pedro Hartung , Coordenador do Programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana

Coordenação: Desembargador Reinaldo Cintra (IBDCRIA)

12h

Almoço

 

13h30min

Sessão de Pôsteres: iniciativas e boas práticas

 

14h

2. Acesso à Justiça e Primeira Infância: por um Sistema de Justiça sensível e amigável às crianças

• Desembargador  Jose Antonio Daltoe Cézar , Presidente da ABRAMINJ
• Sr. Joel Gomes , Presidente da Comissao Nacional de Defesa da Criança do Conselho Federal da OAB
• Promotora de Justiça  Luisa de Marillac , Membro do PROINFÂNCIA
• Dr. Adriano Leitinho  - Presidente da Comissão da Infância e Juventude do Condege

Coordenação: Juiz Sérgio Ribeiro de Souza (FONAJUP)

15h

3. As Mães em Cárcere e suas crianças: o cumprimento do Marco Legal da Primeira Infância

• Ministro Nefi Cordeiro , Superior Tribunal de Justiça
• Prof.  Eloisa Machado de Almeida , Doutora em Direitos Humanos pela USP
• Sra.  Mara Barreto , Coordenadora Geral de Cidadania do DEPEN (Ministério da Segurança Pública)
• Sra. Fernanda Wetsel Gastal , Coordenadora Geral de Promoçao dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ministério dos Direitos Humanos)

Coordenação: Promotor de Justiça Antonio Suxberger (Conselho Nacional do Ministério Público)

16h

Coffee break

16h30min às 18h

4. Direito à convivência familiar e comunitária: avanços e desafios

• Maria do Carmo Brant , Secretária Nacional de Assistência Social - MDS
• Claudia Vidigal , Fundadora do Instituto Fazendo Historia
• Juiz Hugo Zaher , Tribunal de Justiça da Paraíba
• Responsável pelo Cadastro Nacional de Adoção - CNJ
• Juíza Sandra Silvestre, Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ

Coordenação: Promotora de Justiça da Infância Luciana Grumbach (Proinfância)

Para mais informações:

(61) 9 9158-2220 (Whatsapp)

seminariobsb.primeirainfancia@gmail.com