Seminário

A primeira infância, que abrange os primeiros seis anos completos de vida da criança, é um período decisivo e fundamental para o desenvolvimento de qualquer pessoa. Essa fase é marcada por vários processos de desenvolvimento, que são influenciados pelas condições ambientais em que a criança está inserida, pelos estímulos que recebe e pela qualidade dos vínculos afetivos e de cuidado.

Justamente por isso, o começo da vida recebeu atenção específica por parte da legislação nacional no âmbito do Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257 de 2016), reforçando a Doutrina de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes prevista no Artigo 227 da Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Considerando que o Sistema de Justiça tem grande responsabilidade na efetivação deste cuidado protetivo e promotor de direitos de crianças durante a primeira infância, no âmbito de sua atuação direta e indireta, faz-se muito relevante a realização de um Seminário que possa debater o tema de forma exclusiva, no intuito de sensibilizar os profissionais e agentes e construir estratégias conjuntas de transformação de suas práticas e processos.

 18 de setembro de 2018

Auditório do Ministério da Justiça
Brasília/DF

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9h - Abertura

• Ministro José Antônio Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal
• Ministro da Justiça, Torquato Jardim
• Ministro João Otávio de Noronha, Presidente do Superior Tribunal de Justiça
• Ministro João Batista Brito Pereira, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
• Ministro Humberto Martins, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça
• Dra. Raquel Dodge, Procuradora Geral da República
• Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, Superior Tribunal de Justiça
• Ministra Kátia Magalhães Arruda, Tribunal Superior do Trabalho
• Desembargador Romão Cícero Oliveira, Presidente do TJDFT
• Dr. Jair Soares Júnior, Defensor Público Geral Federal

10h30min

1. Os 30 anos do Artigo 227 da Constituição Federal: avanços e desafios

• Sra. Florence Bauer, Representante da UNICEF no Brasil
• Prof. Vital Didonet, Membro Fundador da Rede Nacional Primeira Infancia
• Sr. Pedro Hartung, Coordenador do Programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana

Coordenação: Desembargador Reinaldo Cintra (IBDCRIA)

12h

Almoço

 

13h30min

Sessão de Pôsteres: iniciativas e boas práticas

 

14h

2. Acesso à Justiça e Primeira Infância: por um Sistema de Justiça sensível e amigável às crianças

• Desembargador Jose Antonio Daltoe Cézar, Presidente da ABRAMINJ
• Sr. Joel Gomes, Presidente da Comissao Nacional de Defesa da Criança do Conselho Federal da OAB
• Promotora de Justiça Luisa de Marillac, Membro do PROINFÂNCIA
• Dr. Adriano Leitinho - Presidente da Comissão da Infância e Juventude do Condege

Coordenação: Juiz Sérgio Ribeiro de Souza (FONAJUP)

15h

3. As Mães em Cárcere e suas crianças: o cumprimento do Marco Legal da Primeira Infância

• Ministro Nefi Cordeiro, Superior Tribunal de Justiça
• Prof. Eloisa Machado de Almeida, Doutora em Direitos Humanos pela USP
• Sra. Mara Barreto, Coordenadora Geral de Cidadania do DEPEN (Ministério da Segurança Pública)
• Sra. Fernanda Wetsel Gastal, Coordenadora Geral de Promoçao dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ministério dos Direitos Humanos)

Coordenação: Promotor de Justiça Antonio Suxberger (Conselho Nacional do Ministério Público)

16h

Coffee break

16h30min às 18h

4. Direito à convivência familiar e comunitária: avanços e desafios

• Maria do Carmo Brant, Secretária Nacional de Assistência Social - MDS
• Claudia Vidigal, Fundadora do Instituto Fazendo Historia
• Juiz Hugo Zaher, Tribunal de Justiça da Paraíba
• Responsável pelo Cadastro Nacional de Adoção - CNJ
• Juíza Sandra Silvestre, Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ

Coordenação: Promotora de Justiça da Infância Luciana Grumbach (Proinfância)

Para mais informações:

(61) 9 9158-2220 (Whatsapp)

seminariobsb.primeirainfancia@gmail.com