9h - Abertura
- Ministro José Antônio Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Ministro da Justiça, Torquato Jardim
- Ministro João Otávio de Noronha, Presidente do Superior Tribunal de Justiça
- Ministro João Batista Brito Pereira, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
- Ministro Humberto Martins, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça
- Dra. Raquel Dodge, Procuradora Geral da República
- Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, Superior Tribunal de Justiça
- Ministra Kátia Magalhães Arruda, Tribunal Superior do Trabalho
- Desembargador Romão Cícero Oliveira, Presidente do TJDFT
- Dr. Jair Soares Júnior, Defensor Público Geral Federal
10h30min
1. Os 30 anos do Artigo 227 da Constituição Federal: avanços e desafios
- Sra. Florence Bauer, Representante da UNICEF no Brasil
- Prof. Vital Didonet, Membro Fundador da Rede Nacional Primeira Infancia
- Sr. Pedro Hartung, Coordenador do Programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana
Coordenação: Desembargador Reinaldo Cintra (IBDCRIA)
12h
Almoço
13h30min
Sessão de Pôsteres: iniciativas e boas práticas
14h
2. Acesso à Justiça e Primeira Infância: por um Sistema de Justiça sensível e amigável às crianças
- Desembargador Jose Antonio Daltoe Cézar, Presidente da ABRAMINJ
- Sr. Joel Gomes, Presidente da Comissao Nacional de Defesa da Criança do Conselho Federal da OAB
- Promotora de Justiça Luisa de Marillac, Membro do PROINFÂNCIA
- Dr. Adriano Leitinho - Presidente da Comissão da Infância e Juventude do Condege
Coordenação: Juiz Sérgio Ribeiro de Souza (FONAJUP)
15h
3. As Mães em Cárcere e suas crianças: o cumprimento do Marco Legal da Primeira Infância
- Ministro Nefi Cordeiro, Superior Tribunal de Justiça
- Prof. Eloisa Machado de Almeida, Doutora em Direitos Humanos pela USP
- Sra. Mara Barreto, Coordenadora Geral de Cidadania do DEPEN (Ministério da Segurança Pública)
- Sra. Fernanda Wetsel Gastal, Coordenadora Geral de Promoçao dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ministério dos Direitos Humanos)
Coordenação: Promotor de Justiça Antonio Suxberger (Conselho Nacional do Ministério Público)
16h
Coffee break
16h30min às 18h
4. Direito à convivência familiar e comunitária: avanços e desafios
- Maria do Carmo Brant, Secretária Nacional de Assistência Social - MDS
- Claudia Vidigal, Fundadora do Instituto Fazendo Historia
- Juiz Hugo Zaher, Tribunal de Justiça da Paraíba
- Responsável pelo Cadastro Nacional de Adoção - CNJ
- Juíza Sandra Silvestre, Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ
Coordenação: Promotora de Justiça da Infância Luciana Grumbach (Proinfância)